Pelo reajuste dos parlamentares atrelado ao salário mínimo e aposentadoria!

A revista Istoé, edição do dia 26/01/11, publicou uma entrevista com o bispo emérito de Limoeiro do Norte, Ceará, Dom Manuel Edmilson da Cruz (disponível aqui), que vem articulando um movimento em defesa da elaboração e aplicação de uma lei que atrele o reajuste salarial dos parlamentares ao do salário mínimo e aposentadorias – o último [...]

Ler o post por completo »

Funcionalismo I

Câmara aprova fim do imposto sindical A Câmara dos Deputados aprovou o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, em 17/10/07. A deliberação veio em forma de emenda à lei que reconheceu a legalidade das centrais sindicais em maio do ano passado (08/05/06). A emenda aprovada pelos deputados transforma em opcional o desconto sindical, até então [...]

Ler o post por completo »

Funcionalismo II

STF limita direito de greve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar ao funcionalismo público as mesmas regras que valem para as greves do setor privado, vigentes desde o dia 25/10/07. Com isso, as restrições às greves na iniciativa privada agora valem também para as paralisações do setor público. Esta decisão será válida até que [...]

Ler o post por completo »

Afinal de contas, o funcionário público não é tão feio quanto o diabo pinta…

No próximo dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Funcionalismo Público. Considero oportuna a discussão sobre o tema – funcionalismo público – mas sob a forma de um debate que possa também pautar a questão do papel e da presença do Estado. Começo citando uma pesquisa divulgada há poucos dias. Tive ciência desse estudo [...]

Ler o post por completo »