Entenda mais sobre ADI, ADC e MPs Como garantir a constitucionalidade das leis Você sabia? – que o controle da constitucionalidade, no Brasil, se dá de duas maneiras: através do controle difuso, exercido pelos Três Poderes, em qualquer nível de governo (federal, estadual e municipal), e do concentrado, exclusivo do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
Posts com Tag ‘STF’
Politiquês
Publicado em Política, etiquetado STF em novembro 8, 2007 | Deixar um comentário »
Funcionalismo II
Publicado em Política, etiquetado funcionalismo público, greve, STF em outubro 31, 2007 | Deixar um comentário »
STF limita direito de greve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar ao funcionalismo público as mesmas regras que valem para as greves do setor privado, vigentes desde o dia 25/10/07. Com isso, as restrições às greves na iniciativa privada agora valem também para as paralisações do setor público. Esta decisão será válida até que [...]
